Carros populares terão descontos de R$ 2.000 a R$ 8.000

Programa estenderá benefício a caminhão e ônibus, com redução de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil 

A MP (Medida Provisória) que institui faixas de descontos para os chamados “carros populares” de acordo com normas de sustentabilidade econômica, ambiental e também de nacionalidade foi publicada nesta terça-feira )6) pelo governo federal. O programa do governo federal para esse tipo de veículo vai conceder descontos que variam de R$ 2.000 a R$ 8.000. 

O pacote para estímulo para produção deles havia tido aval da Presidência da República na semana passada e o anúncio havia sido feito nesta segunda-feira (5) pelo vice-presidente e chefe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Também foi anunciado desconto entre R$ 36,6 mil e R$ 99,4 mil para a linha de ônibus e caminhões. Para financiar a medida, o governo federal deverá antecipar o retorno do imposto sobre o óleo diesel, que é federal e ocorrerá em duas fases, no total de R$ 2 bilhões. R$ 0,11 dos R$ 0,33 de imposto cobrados por litro do diesel voltarão em setembro. O restante deverá retornar em janeiro de 2024.

O programa, conforme explica texto no portal do Ministério da Fazenda, visa viabilizar a diminuição do valor dos veículos e incentivar a renovação da frota de automóveis, ônibus e caminhões. A medida ainda tem como objetivo tornar a utilização deles mais eficientes do ponto de vista energético, causando menos danos ao meio ambiente.

“Resolvemos combinar e ampliar o crédito do programa, que vai de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 500 milhões para automóveis e pouco poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Como estamos falando de um crédito tributário, é para se esgotar rápido. Isso estimula a concorrência entre as montadoras junto com a subvenção que está sendo dada governamental”, disse Fernando Haddad.

Ele projeta que a iniciativa do governo federal para baratear os carros mais ecológicos custará aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A nova medida também visa renovar a frota de veículos pesados. “Com isso vamos retirar os veículos de mais de 20 anos de circulação com problemas de segurança, poluição e tecnológicos e vamos colocar um veículo de última geração, do ponto de vista ambiental, em circulação. Você subvenciona o novo e aumenta a demanda pelo veículo velho para retirá-lo de circulação”, acrescentou Haddad.

Em relação aos carros populares, o cumprimento de três critérios balizarão a concessão do benefício. O primeiro é o social, com preço mais baixo; o segundo o ambiental, com carros que causem menos poluição; e, em terceiro, densidade industrial, com predominância de criação de empregos na indústria brasileira e uso de componentes nacionais. Houve a inclusão de 20 marcas no total no programa. “O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2.000 e o maior desconto, até R$ 8.000”, reforçou Alckmin.

Na primeira quinzena depois da publicação da MP, continuou o ministro, as vendas de veículos com desconto deverão privilegiar pessoas físicas. O prazo, entretanto, pode ser prorrogado por até dois meses, caso haja aumento na demanda. Vencido o prazo, o benefício deverá ser estendido a pessoas jurídicas que comprarem carros.

Em relação a ônibus e caminhão, o desconto vai variar de acordo com o tamanho do veículo. Vans e caminhões menores receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e caminhões de grande porte terão diminuição de R$ 99,4 mil. Para conseguir o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o proprietário deverá se desfazer do veículo licenciado que tenha mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo à reciclagem. Deverá ser apresentado documento pelo comprador que comprove a destinação final do veículo.

Geraldo Alckmin explicou que a inclusão de caminhões e ônibus no programa foi solicitada pela Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores). Exigência do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) para a modernização de motores de caminhões e ônibus neste ano havia encarecido em 15% o valor desses veículos.

Em relação aos recursos para o programa, Geraldo Alckmin explicou que os descontos serão por tempo determinado e deverão durar por quatro meses. “Até que caia a taxa de juros.” Fernando Haddad complementou que o programa poderá durar menos que o previsto caso a demanda seja maior que a estimada e o crédito de R$ 1,5 bilhão para bancar o programa acabe antes do prazo.